[{"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aratuipe.ba.leg.br/apidata/content/Folder/ba0e6d9b02ce40feaa1b90f9c3987451", "identifier": "https://www.aratuipe.ba.leg.br/institucional", "uid": "ba0e6d9b02ce40feaa1b90f9c3987451"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aratuipe.ba.leg.br/apidata/content/Folder/9802ff49a7f64930b57b1d0d53422262", "identifier": "https://www.aratuipe.ba.leg.br/institucional/acesso", "uid": "9802ff49a7f64930b57b1d0d53422262"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aratuipe.ba.leg.br/apidata/content/Folder/3929623d606f40bebc432b57d963a1cd", "identifier": "https://www.aratuipe.ba.leg.br/institucional/historia", "uid": "3929623d606f40bebc432b57d963a1cd"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aratuipe.ba.leg.br/apidata/content/Folder/98deab62f6f147aa9d812c2153c04881", "identifier": "https://www.aratuipe.ba.leg.br/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "98deab62f6f147aa9d812c2153c04881"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aratuipe.ba.leg.br/apidata/content/Folder/af40ad2aee9b4fdf9ad39e8ed1615767", "identifier": "https://www.aratuipe.ba.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "af40ad2aee9b4fdf9ad39e8ed1615767"}, {"description": "Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aratuipe.ba.leg.br/apidata/content/Folder/8f50faa0c01e4748b10d09b8b2a93540", "identifier": "https://www.aratuipe.ba.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "8f50faa0c01e4748b10d09b8b2a93540"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aratuipe.ba.leg.br/apidata/content/Folder/fd5ae344d5ea469db05a18f7f3ca2d33", "identifier": "https://www.aratuipe.ba.leg.br/institucional/noticias", "uid": "fd5ae344d5ea469db05a18f7f3ca2d33"}, {"description": "Coleção de notícias publicadas por terceiros, relacionadas a esta Casa Legislativa.", "title": "Clipping", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aratuipe.ba.leg.br/apidata/content/Folder/238d044d436d4a0d95efccdfd939ebe9", "identifier": "https://www.aratuipe.ba.leg.br/institucional/clipping", "uid": "238d044d436d4a0d95efccdfd939ebe9"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aratuipe.ba.leg.br/apidata/content/Folder/a700cb1192d04fefadd189cfa21ca026", "identifier": "https://www.aratuipe.ba.leg.br/institucional/eventos", "uid": "a700cb1192d04fefadd189cfa21ca026"}, {"description": "Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.", "title": "Galeria de Fotos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aratuipe.ba.leg.br/apidata/content/Folder/57d6b26e0ebf4d26b672fb95d1901411", "identifier": "https://www.aratuipe.ba.leg.br/institucional/fotos", "uid": "57d6b26e0ebf4d26b672fb95d1901411"}, {"description": "Acervo de vídeos da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP4 e/ou streaming de serviços multimídia pela Internet.", "title": "Galeria de Vídeos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aratuipe.ba.leg.br/apidata/content/Folder/8a049380a68b471485cbdf73060bbca2", "identifier": "https://www.aratuipe.ba.leg.br/institucional/videos", "uid": "8a049380a68b471485cbdf73060bbca2"}, {"description": "Acervo de áudios e podcasts da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP3 e/ou algum serviço de streaming de som pela Internet.", "title": "Galeria de Áudios", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aratuipe.ba.leg.br/apidata/content/Folder/9396629abb02403981a891ac65a649a8", "identifier": "https://www.aratuipe.ba.leg.br/institucional/audios", "uid": "9396629abb02403981a891ac65a649a8"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aratuipe.ba.leg.br/apidata/content/Folder/b16d227cb8fa40aab5c00a9a62fc5f3b", "identifier": "https://www.aratuipe.ba.leg.br/processo-legislativo", "uid": "b16d227cb8fa40aab5c00a9a62fc5f3b"}, {"description": "", "title": "Matérias Legislativas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aratuipe.ba.leg.br/apidata/content/Folder/9c1bad8e66f04c9c8a2a5e0a1d260b3c", "identifier": "https://www.aratuipe.ba.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas", "uid": "9c1bad8e66f04c9c8a2a5e0a1d260b3c"}, {"description": "", "title": "Projetos de Lei", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aratuipe.ba.leg.br/apidata/content/Folder/6bc45cb70bea4da28b38cc7d19b0c8ad", "identifier": "https://www.aratuipe.ba.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei", "uid": "6bc45cb70bea4da28b38cc7d19b0c8ad"}, {"description": "", "title": "Decretos Legislativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aratuipe.ba.leg.br/apidata/content/Folder/6239d9ddf4c440ce9e6433ff02947321", "identifier": "https://www.aratuipe.ba.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/decretos-legislativos", "uid": "6239d9ddf4c440ce9e6433ff02947321"}, {"description": "", "title": "Emendas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aratuipe.ba.leg.br/apidata/content/Folder/88981675ee844de3a4645362d7fa37c9", "identifier": "https://www.aratuipe.ba.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/emendas", "uid": "88981675ee844de3a4645362d7fa37c9"}, {"description": "", "title": "Indicações", "creator": "Interlegis", "uri": 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município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aratuipe.ba.leg.br/apidata/content/Folder/672d458057ef48cfa5fae5220225fbc4", "identifier": "https://www.aratuipe.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "672d458057ef48cfa5fae5220225fbc4"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aratuipe.ba.leg.br/apidata/content/Folder/e2dfec9c2aa94f668bc13e1a3a0a283d", "identifier": "https://www.aratuipe.ba.leg.br/transparencia", "uid": "e2dfec9c2aa94f668bc13e1a3a0a283d"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aratuipe.ba.leg.br/apidata/content/Folder/b803d3a94c044cfca1a11f4ba621073e", "identifier": "https://www.aratuipe.ba.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "b803d3a94c044cfca1a11f4ba621073e"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aratuipe.ba.leg.br/apidata/content/Folder/11645da60421468681789cb354fcb0f0", "identifier": "https://www.aratuipe.ba.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "11645da60421468681789cb354fcb0f0"}, {"description": "Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aratuipe.ba.leg.br/apidata/content/Folder/f9fe20bab2a34976b0425eeda8c8b245", "identifier": "https://www.aratuipe.ba.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "f9fe20bab2a34976b0425eeda8c8b245"}, {"description": "Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aratuipe.ba.leg.br/apidata/content/Folder/4224c460482545b1b28542ff1558e983", "identifier": "https://www.aratuipe.ba.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "4224c460482545b1b28542ff1558e983"}, {"description": "Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.", "title": "Atos Administrativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aratuipe.ba.leg.br/apidata/content/Folder/6e46d05cfb884bc2b95d963381fe1881", "identifier": "https://www.aratuipe.ba.leg.br/transparencia/atos-administrativos", "uid": "6e46d05cfb884bc2b95d963381fe1881"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aratuipe.ba.leg.br/apidata/content/Folder/74db9cac2bb5459e95478105f7b3098e", "identifier": "https://www.aratuipe.ba.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "74db9cac2bb5459e95478105f7b3098e"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aratuipe.ba.leg.br/apidata/content/Folder/a8043c02cf4b4112a79d46cb017fa6d8", "identifier": "https://www.aratuipe.ba.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "a8043c02cf4b4112a79d46cb017fa6d8"}, {"description": "Seção que contém os links para sites externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aratuipe.ba.leg.br/apidata/content/Folder/3d8f0dea8eec4eb19798088dd5b84e38", "identifier": "https://www.aratuipe.ba.leg.br/links-uteis", "uid": "3d8f0dea8eec4eb19798088dd5b84e38"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do site.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aratuipe.ba.leg.br/apidata/content/Folder/255ce1a6163a4469a97de1e76b3087b8", "identifier": "https://www.aratuipe.ba.leg.br/imagens", "uid": "255ce1a6163a4469a97de1e76b3087b8"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. Cadastre seu e-mail para ficar sabendo das nossas novidades.", "title": "Boletins", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aratuipe.ba.leg.br/apidata/content/Folder/d8b6617c09ef4ecb846f01c73f2b263f", "identifier": "https://www.aratuipe.ba.leg.br/boletins", "uid": "d8b6617c09ef4ecb846f01c73f2b263f"}, {"description": "Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.", "title": "Enquetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aratuipe.ba.leg.br/apidata/content/Folder/0d47c69abf914c3fb3f0ba01181f0ec0", "identifier": "https://www.aratuipe.ba.leg.br/enquetes", "uid": "0d47c69abf914c3fb3f0ba01181f0ec0"}, {"description": "", "title": "Parlamentares", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aratuipe.ba.leg.br/apidata/content/Folder/b00094879a4f4089871e753e1d0892be", "identifier": "https://www.aratuipe.ba.leg.br/processo-legislativo/parlamentares", "uid": "b00094879a4f4089871e753e1d0892be"}, {"description": "Relação de legislaturas e seus parlamentares, com as respectivas sessões legislativas.", "title": "Legislaturas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aratuipe.ba.leg.br/apidata/content/Folder/38b75e9e969742ef97cee02d5e878f3e", "identifier": "https://www.aratuipe.ba.leg.br/processo-legislativo/legislaturas", "uid": "38b75e9e969742ef97cee02d5e878f3e"}, {"description": "Relação de comissões (permantentes, especiais, etc) desta Casa Legislativa.", "title": "Comissões", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aratuipe.ba.leg.br/apidata/content/Folder/4b3fbcbd653746da93c0dfb3ff4ff484", "identifier": "https://www.aratuipe.ba.leg.br/processo-legislativo/comissoes", "uid": "4b3fbcbd653746da93c0dfb3ff4ff484"}]